OAB-GO insiste no recesso forense

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

STF vai discutir constitucionalidade de indulto a condenados com pena de até cinco anos

Segundo a ministra Rosa Weber, a matéria repercute em toda a sociedade e na política criminal do Estado.

Ministro do TCU reforça responsabilidade de Dilma pelas 'pedaladas'

Relator do processo das contas de 2014, Augusto Nardes afirmou que o seu parecer não tem viés político

Removida delegada que apura ligação de Lula com mensalão

Inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso

Comissão debate contratação de defensores públicos em todas as comarcas

PEC determina que o número de defensores em cada unidade será proporcional à demanda e à população da localidade

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Ministro afirmou que o italiano somente poderá ser libertado se não estiver preso por outro motivo

CNA desiste de mais de 3.600 processos no TST

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Informatização aumentará arrecadação previdenciária da JT

A previsão do TST é de que a implantação do sistema unificado permitirá aumentar a arrecadação previdenciária relativa às execuções de dívidas trabalhistas dos atuais R$ 750 milhões para R$ 3 bilhões ao ano.

Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001

Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios